Portaria PGT nº 265 de 01/07/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 02 jul 2010
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.
O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 , e pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007;
Considerando a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004 , publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pelas Portarias PGT nºs 497, de 10.12.2008 ; 111, de 23.03.2009 ; 158 de 23.04.2009 , 216 de 10.06.2009 , 209 de 19.05.2010 e 255 de 29.06.2010 ;
Art. 1º Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma descriminada no anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXO| SITUAÇÃO ANTERIOR | NOVA SITUAÇÃO | ||||
| Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
| ............................................................... | ............................................................... | ||||
| GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO | ||||
| ............................................................... | ............................................................... | ||||
| ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | ||||
| 1 | Chefe | CC-1 | |||
| 1 | Assessor - Nível I | CC-1 | 1 | Assessor - Nível I | CC-1 |
| ............................................................... | ............................................................... | ||||
| DIRETORIA GERAL | DIRETORIA GERAL | ||||
| 1 | Diretor Geral | CC-6 | 1 | Diretor Geral | CC-6 |
| 1 | Diretor Geral - Adjunto | CC-5 | 1 | Diretor Geral - Adjunto | CC-5 |
| 1 | Assessor - Nível IV | CC-4 | |||
| GABINETE DA DIRETORIA GERAL | GABINETE DA DIRETORIA GERAL | ||||
| ASSESSORIA | ASSESSORIA | ||||
| 1 | Chefe | CC-3 | 1 | Chefe | CC-3 |
| 1 | Assessor - Nível III | CC-3 | |||
| 1 | Assessor - Nível II | CC-2 | 1 | Assessor - Nível II | CC-2 |
| ............................................................... | ............................................................... | ||||