Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria ANP nº 148 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000.

Portaria INEP nº 223 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 338 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Lavras UFLA.

Portaria INEP nº 224 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 225 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 226 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 227 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SEC/CCA-IMO nº 3 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Dar publicidade ao texto traduzido e atualizado, do Código Internacional de Gerenciamento de Segurança (Código ISM), da Organização Marítima Internacional.

Portaria INEP nº 228 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 229 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 230 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 231 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 232 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MS nº 1.854 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponente cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 1.855 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Triagem Neonatal nos Estados do Ceará e de Mato Grosso.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »