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Portaria CGZA nº 232 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 233 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria MMA nº 262 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Institui o Grupo Nacional Coordenador do Projeto "Desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação no Brasil como primeira etapa da implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes" - Projeto NIP, com a finalidade de supervisionar e acompanhar as ações de implementação do Projeto NIP.

Portaria MIN nº 576 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Afere situação de emergência no Município de Aracaju - SE.

Portaria DNPM nº 263 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Disciplina a aplicação de autos de paralisação e de interdição nas ações de fiscalização promovidas pelo DNPM.

Portaria DNPM nº 264 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Altera o item 1.6 do Anexo I da Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001, publicada no DOU de 19 de outubro de 2001.

Portaria INEP nº 214 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o objetivos do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SE/MEC nº 918 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 919 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 920 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 921 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 922 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria INEP nº 215 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SE/MEC nº 923 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 924 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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