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Exibindo: 8109 normas.

Portaria IBAMA nº 17 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Dispõe sobre a medida cautelar de Embargo de obras ou atividades de interesse público, por ato do agente de fiscalização, antes de completada a instrução processual, somente será aplicada quando caracterizado que a sua continuidade representa risco iminente de agravamento de dano para o meio ambiente ou para a saúde pública.

Portaria ICMBio nº 51 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria a RPPN Vale das Copaibeiras.

Portaria ICMBio nº 52 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria a RPPN Rincão das Flores.

Portaria ICMBio nº 53 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria a RPPN Perna do Pirata.

Portaria SE/MS nº 276 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MP nº 599 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Divulga o resultado da avaliação institucional, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria nº 201, de 11 de abril de 2008, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE, relativo ao período de setembro de 2009 a fevereiro de 2010.

Portaria INMETRO nº 277 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Esclarece sobre a aplicação da expressão "uso comum", expressa no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos.

Portaria STN nº 403 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Torna pública as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.

Portaria COMAER nº 467 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Fixa limite máximo de permanência no serviço ativo para os militares que venham a ingressar no Quadro de Cabos da Aeronáutica (QCB) e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 154 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO - IPCFEX-RJ, e dá outras providências.

Portaria MME nº 627 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera a Portaria MME nº 425, de 8 de setembro de 2005.

Portaria MIN nº 571 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Estabelece diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Condel/FCO), das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), bem como para a elaboração, pelo Banco do Brasil S.A., da proposta de aplicação dos recursos do mencionado Fundo para o exercício de 2011.

Portaria MF nº 383 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Atribuem as súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF efeito vinculante em relação à administração tributária federal.

Portaria CGZA nº 210 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Espírito Santo, safra 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 99 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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