A Presidente, Substituta, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 09 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 5, de 22 de fevereiro de 2010, em sua atual redação, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Zootecnia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pelas Portarias Inep nº 157, de 04 de junho de 2010 e Inep nº 176, de 14 de junho de 2010,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2010, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Zootecnia.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - ecologia;

II - biodiversidade;

III - arte, cultura e filosofia;

IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos;

V - globalização;

VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável;

VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

VIII - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão;

IX - exclusão e minorias;

X - relações de gênero;

XI - vida urbana e rural;

XII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - inclusão/exclusão digital;

XVIII - relações de trabalho;

XIX - tecnociência;

XX - propriedade intelectual;

XXI - mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas, avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral, os estudantes deverão mostrar competência para:

I - propor ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - elaborar perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2010 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, simulações, estudos de caso e interpretação de textos, de imagens, de gráficos e de tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Zootecnia, terá por objetivos:

a) Contribuir para a avaliação dos cursos de graduação em Zootecnia visando o aperfeiçoamento contínuo do processo educacional oferecido, por meio da verificação de competências, habilidades e domínio de conhecimentos necessários para o adequado exercício profissional conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais da área previstas na Resolução nº 4 de 2 de fevereiro de 2006 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação;

b) Oportunizar maior amplitude quanto aos objetivos da avaliação da educação superior, articulando-se aos demais instrumentos que compõem o SINAES;

c) Construir uma série histórica a partir de informações, de levantamento de dados quantitativos e qualitativos por meio de prova escrita e questionário de pesquisa, visando a um diagnóstico do ensino de Zootecnia para analisar o processo de ensino-aprendizagem e suas relações com fatores sócio-econômicos e culturais;

d) Gerar informações relevantes para a gestão e o aperfeiçoamento internos dos cursos de graduação em Zootecnia.

Art. 5º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Zootecnia tomará como referência o seguinte perfil do profissional:

a) Possuir domínios relativos ao planejamento, à economia e à administração de atividades agropecuárias, assim como, ao melhoramento genético, à ambiência, à biotecnologia, à reprodução, à saúde, ao bem-estar e ao manejo de animais inseridos ou não nos sistemas produtivos, também englobando articuladamente a nutrição e alimentação animal, a formação de pastagens e a produção de forragens, propiciando de forma integral em sua área de atuação o desenvolvimento e a promoção da qualidade de vida da sociedade.

b) Congregar habilidades, competências e atitudes profissionais relacionadas ao fomento, gestão, gerenciamento e controle da produção e da produtividade dos animais úteis ao homem; com vistas ao aprimoramento e à aplicação de tecnologias na obtenção de produtos, coprodutos e serviços de origem animal e correlacionados, à preservação e à conservação das espécies e do ambiente; e atuar na melhoria da organização e sustentabilidade das cadeias produtivas animais, do agronegócio e da agricultura familiar.

c) Deter sólida base de conhecimentos científicos e tecnológicos;

dotado de consciência ética, política e humanística; com visão crítica e global da realidade econômica, social, política, ambiental e cultural da região onde atua, do Brasil e do mundo; com capacidade de comunicação e interação com os vários agentes que compõem os complexos agroindustriais; com raciocínio lógico, interpretativo e analítico para identificar e solucionar problemas; capaz de atuar em diferentes contextos, promovendo desenvolvimento, saúde, bem-estar e qualidade de vida dos animais, cidadãos e comunidades; e compreender a necessidade do contínuo aprimoramento de suas habilidades, competências e atitudes.

Art. 6º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Zootecnia avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:

a) Atender as demandas da sociedade quanto à excelência na qualidade dos produtos de origem animal, promovendo e garantindo a saúde pública e segurança alimentar e do alimento;

b) Gerir e ter responsabilidade técnica pelos sistemas de produção, de processamento e de comercialização nas cadeias produtivas da agropecuária, respondendo a anseios específicos de agentes inseridos no agronegócio ou na agricultura familiar;

c) Atuar nos sistemas produtivos norteado pela gestão ambiental e pela sustentabilidade;

d) Possuir autonomia intelectual e espírito investigativo para compreender e solucionar problemas e conflitos, amparado por preceitos éticos;

e) Desenvolver e coordenar pesquisa, extensão e ensino na área de sua formação;

f) Ter atitude empreendedora e perfil pró-ativo, cumprindo o papel de agente empresarial, auxiliando e motivando a transformação social;

g) Ser capaz de interagir e de influenciar nas decisões de agentes e instituições na gestão de políticas setoriais ligadas a área.

Art. 7º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Zootecnia, tomará como referencial os seguintes conteúdos agrupados:

a) Coordenação e assistência de sistemas de produção distribuídos nos seguintes conteúdos programáticos: nutrição e alimentação animal; manejo de animais; administração, economia e planejamento agropecuário; gestão de agronegócios; melhoramento genético e reprodução animal; ezoognósia e julgamento; profilaxia e higiene; biosseguridade; extensão rural; forragicultura, pastagens e conservação de forragens e gestão ambiental.

b) Atuação em nutrição e alimentação animal; responder pela formulação, fabricação e controle de qualidade das dietas e rações para animais, responsabilizando-se pela eficiência nutricional das fórmulas, que poderão estar distribuídos nos seguintes conteúdos programáticos: exigências nutricionais; metabolismo de nutrientes; fisiologia animal; forragicultura e pastagens; estudo e análise de alimentos; formulação e preparação de dietas e misturas; bioquímica; manejo alimentar; restrições e fatores antinutricionais dos alimentos; análise econômica; gestão da qualidade; nutrição e imunogenicidade; nutrição e reprodução; profilaxia e higiene; biosseguridade; água na alimentação; bioclimatologia; ambiência; equipamentos e instalações para alimentação.

c) Fomento, planejamento, coordenação e administração de programas de melhoramento e de conservação de recursos genéticos animal distribuídos nos seguintes conteúdos programáticos: genética; melhoramento genético animal; estatística e experimentação; matemática aplicada; reprodução e biotécnicas; bioclimatologia e ambiência; informática; administração e economia rural; biologia celular; ezoognósia e criação de animais.

d) Planejamento e execução de projetos de formação de pastagens, produção e conservação de forrageiras distribuídos nos seguintes conteúdos programáticos: fundamentos e técnicas de forragicultura e pastagem; fisiologia vegetal; botânica; fertilidade de solos; máquinas e implementos agrícolas; análise econômica; ecologia e gestão ambiental; topografia; manejo e conservação do solo e da água; sistemas agrosilvopastoris; nutrição mineral de plantas e conservação de forragens.

e) Planejamento e execução do manejo reprodutivo dos animais distribuídos nos seguintes conteúdos programáticos: fisiologia animal; manejo de animais; reprodução e biotécnicas; melhoramento genético animal; nutrição e alimentação animal; anatomia animal; embriologia; biologia molecular; bioclimatologia e ambiência; comportamento e bem-estar animal; profilaxia e higiene e biosseguridade.

f) Elaboração e analise de planos de negócios agropecuários distribuídas nos seguintes conteúdos programáticos: administração, economia, planejamento e projeto agropecuário; gestão de agronegócios; comercialização e marketing; instalações e construções rurais; criação dos animais e nutrição e alimentação animal;

g) Administração de propriedades agropecuárias, estabelecimentos industriais e comerciais ligados à produção, ao melhoramento genético animal e às de tecnologias de produtos de origem animal distribuídos nos seguintes conteúdos programáticos: administração, economia e planejamento agropecuário; cadeias produtivas; gestão de agronegócios; comercialização e marketing; sociologia rural e comunicação rural.

h) Atuação no processamento de produtos de origem animal, com ênfase em carne e leite distribuídos nos seguintes conteúdos programáticos: tecnologia dos produtos de origem animal (carne, leite, mel, ovos e pescado); análises físico-químicas; bioquímica; microbiologia; física; classificação e tipificação de carcaças e gestão e controle de qualidade na indústria de alimentos.

i) Gerenciamento da profilaxia, higiene e biosseguridade nas criações animais, promovendo a saúde e o bem-estar animal distribuídos nos seguintes conteúdos programáticos: microbiologia; imunologia; parasitologia; profilaxia e higiene; biosseguridade; bioclimatologia e ambiência; manejo de animais; nutrição e alimentação animal; gestão ambiental e comportamento e bem-estar animal.

j) Planejamento e execução de projetos de construções e instalações zootécnicas distribuídos nos seguintes conteúdos programáticos: física; ambiência; comportamento e bem-estar animal; bioclimatologia; profilaxia e higiene; biosseguridade; desenho técnico; construções e instalações; matemática aplicada; análise econômica; topografia; manejo e conservação do solo e da água; planejamento agropecuário; e gestão ambiental.

k) Elaboração e aplicação de tecnologias adequadas ao controle, aproveitamento e reciclagem dos resíduos e dos dejetos distribuídas nos seguintes conteúdos programáticos: microbiologia; fertilidade de solos; química; ecologia; profilaxia e higiene; biosseguridade; gestão ambiental; manejo e conservação do solo e da água e nutrição e alimentação animal.

l) Difusão de tecnologias agropecuárias distribuídas nos seguintes conteúdos programáticos: extensão rural; comunicação e expressão; sociologia rural; comercialização e marketing e metodologia científica.

Art. 8º A prova do Enade 2010 terá, em seu componente específico da área de Zootecnia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI