A Presidente, Substituta, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 09 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 5, de 22 de fevereiro de 2010, em sua atual redação, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Odontologia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pelas Portarias Inep nº 157, de 04 de junho de 2010 e Inep nº 176, de 14 de junho de 2010,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2010, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Odontologia.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - ecologia;

II - biodiversidade;

III - arte, cultura e filosofia;

IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos;

V - globalização;

VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável;

VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

VIII - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão;

IX - exclusão e minorias;

X - relações de gênero;

XI - vida urbana e rural;

XII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - inclusão/exclusão digital;

XVIII - relações de trabalho;

XIX - tecnociência;

XX - propriedade intelectual;

XXI - mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas, avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral, os estudantes deverão mostrar competência para:

I - propor ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - elaborar perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2010 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, simulações, estudos de caso e interpretação de textos, de imagens, de gráficos e de tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Odontologia, terá por objetivos:

a) avaliar o desenvolvimento de competências e habilidades dos estudantes de Odontologia;

b) oportunizar maior amplitude quanto aos objetivos educacionais, articulando-se aos demais instrumentos que compõem o SINAES;

c) construir uma série histórica a partir de informações de levantamento de dados quantitativos e qualitativos por meio de prova escrita e questionário de pesquisa, visando a um diagnóstico do ensino de Odontologia para analisar o processo de ensino-aprendizagem e suas relações com fatores sócio-econômicos e culturais.

Art. 5º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Odontologia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional a ser formado: generalista, com conhecimento das ciências da saúde, sólida formação técnico-científica em Odontologia e formação humanística, postura ética, responsabilidade social, visão crítica e reflexiva, global e atualizada do mundo, consciência solidária dos problemas de seu tempo, do seu espaço, capaz de atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com rigor técnico e científico, respeitando os princípios éticos, bioéticos e legais e a compreensão da realidade social, cultural e econômica em seu meio, capacitado a atuar para a transformação da realidade em benefício da sociedade.

Art. 6º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Odontologia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:

a) respeitar os princípios éticos, bioéticos e legais inerentes ao exercício profissional;

b) ser capaz de organizar, expressar e comunicar o pensamento com os pacientes, profissionais da saúde e com a comunidade em geral;

c) atuar multiprofissionalmente, interdisciplinarmente e transdisciplinarmente, com capacidade de argumentação e de reflexão crítica no exercício profissional;

d) raciocinar criticamente na identificação e solução de problemas, exercendo sua profissão de forma articulada ao contexto social, entendendo-a como uma forma de responsabilidade social e cidadania;

e) lidar com situações novas, desconhecidas e inesperadas;

f) observar, interpretar e análisar dados e informações de base populacional;

g) assimilar, articular e sistematizar conhecimentos teóricos e práticos para o exercício da profissão;

h) ler criticamente artigos científicos, utilizando conhecimentos de metodologia científica;

i) ser capaz de atuar na promoção de saúde, prevenção e tratamento das doenças, reabilitação e manutenção da saúde, baseado nas melhores evidências científicas;

j) reconhecer a saúde como direito a condições dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da atenção à saúde, entendendo que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico mas sim com a resolução do problema de saúde tanto no nível individual como coletivo;

k) atuar na atenção à saúde entendendo-a como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema;

l) identificar as doenças prevalentes do complexo buco-maxilo-facial;

m) colher, observar e interpretar dados para a construção de um diagnóstico;

n) elaborar e executar o plano de tratamento proposto baseado nas melhores evidências científicas;

o) planejar e administrar serviços de saúde.

Art. 7º A prova do Enade 2010, no componente específico da área de Odontologia, tomará como referencial os seguintes conteúdos:

I - Ciências Biológicas e da Saúde - incluem-se os conteúdos de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados, da estrutura e função dos tecidos, órgãos, sistemas e aparelhos, aplicados às situações decorrentes do processo saúde-doença no desenvolvimento da prática clínica em Odontologia.

II - Ciências Humanas e Sociais - incluem-se os conteúdos referentes às diversas dimensões da relação indivíduo/sociedade, contribuindo para a compreensão dos determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos, bioéticos e legais, nos níveis individual e coletivo, do processo saúde-doença.

III - Ciências Odontológicas - incluem-se os conteúdos de:

a) Propedêutica clínica: conhecimentos de patologia bucal, semiologia, radiologia e epidemiologia clínica;

b) Clínica odontológica: conhecimentos de materiais odontológicos, oclusão, dentística, endodontia, periodontia, prótese, implantodontia, cirurgia e traumatologia buco-maxilo-faciais;

c) Odontologia pediátrica: clínica odontopediátrica e medidas ortodônticas preventivas;

Odontologia em Saúde Coletiva: conhecimentos de aspectos preventivos, sociais, epidemiológicos, deontológicos, legais e de orientação profissional em Odontologia.

Art. 8º A prova do Enade 2010 terá, em seu componente específico da área de Odontologia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI