A Presidente, Substituta, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 09 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 5, de 22 de fevereiro de 2010, em sua atual redação, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 176, de 14 de junho de 2010,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2010, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - ecologia;

II - biodiversidade;

III - arte, cultura e filosofia;

IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos;

V - globalização;

VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável;

VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

VIII - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão;

IX - exclusão e minorias;

X - relações de gênero;

XI - vida urbana e rural;

XII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - inclusão/exclusão digital;

XVIII - relações de trabalho;

XIX - tecnociência;

XX - propriedade intelectual;

XXI - mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas, avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral, os estudantes deverão mostrar competência para:

I - propor ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - elaborar perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2010 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, simulações, estudos de caso e interpretação de textos, de imagens, de gráficos e de tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2010, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, terá por objetivos:

a) avaliar, por meio da prova escrita, se o estudante demonstra ter adquirido conhecimentos satisfatórios para o perfil de um Tecnólogo em Agroindústria;

b) verificar se o estudante apresenta competências e habilidades nos conhecimentos correlatos à profissão;

c) construir uma série histórica das avaliações, visando um diagnóstico do ensino de Tecnologia em Agroindústria, para analisar o processo de ensino-aprendizagem e suas relações com fatores socioeconômicos, ambientais e culturais;

d) identificar as demandas e oportunidades do processo de formação do Tecnólogo em Agroindústria, considerando-se as exigências ambientais, sociais, econômicas, políticas e culturais, assim como os princípios expressos no Catalogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

Art. 5º A prova do Enade 2010, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, tomará como referência o perfil de um profissional ético, tecnicamente capacitado, com conhecimentos cientificamente embasados, com uma visão crítica e humanística, dinâmico e com capacidade empreendedora e administrativa.

Art. 6º A prova do Enade 2010, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, avaliará se o estudante desenvolveu, durante sua formação, as seguintes competências e habilidades:

a) planejar, executar e controlar a qualidade das etapas do processo de produção agroindustrial, contemplando a obtenção, processamento e comercialização de matérias-primas de diferentes origens, insumos, produtos finais e resíduos;

b) atuar em empresas de beneficiamento de produtos de origem animal e vegetal, colaborando em estudos de implantação e desenvolvimento de projetos economicamente viáveis, ambiental e sustentavelmente corretos e socialmente justos;

c) ocupar-se da gestão adequada de atividades referentes ao emprego de equipamentos agroindustriais;

d) atuar em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, aproveitamento de subprodutos, processos inovadores e tecnologias alternativas para a cadeia agroindustrial, sempre contemplando o aspecto sócioambiental;

e) proporcionar integração entre setor primário e agroindústria, valorizando a diversidade de matérias-primas e a cultura da região onde for desenvolver as suas atividades;

f) compreender o funcionamento das diferentes cadeias que compõe o complexo agroindustrial;

g) desenvolver, aplicar e gerenciar padrões de qualidade na agroindústria, atendendo à legislação vigente;

h) responder tecnicamente por unidades, processos e produtos agroindustriais, laboratórios físico-químicos, microbiológicos e unidades de elaboração e comercialização de produtos agroindustriais.

Art. 7º A prova do Enade 2010, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, tomará como referencial os seguintes conteúdos essenciais, distribuídos entre diversos conteúdos disciplinares, conforme descrito a seguir:

I - Ciência de Alimentos: Química geral e experimental, Compostos orgânicos e reações de interesse em alimentos, Bioquímica geral e de alimentos, Química de alimentos, Alterações físicoquimicas em alimentos processados, Análise de alimentos, Princípios físicos e químicos de conservação de alimentos.

II - Higiene e Segurança Alimentar: Higiene e sanitização agroindustrial, Microbiologia geral e de alimentos, Processos fermentativos e de interesse, Doenças Veiculadas por Alimentos, Boas Práticas de Fabricação e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle.

III - Tecnologia de Alimentos: Matérias-primas agroindustriais, Princípios de conservação de alimentos, Processos bioquímicos agroindustriais, Tecnologia de produtos de origem animal, Tecnologia de produtos de origem vegetal, Instalações e equipamentos agroindustriais, Projetos agroindustriais, Desenvolvimento de novos produtos, Embalagens e Operações Unitárias na agroindústria.

IV - Meio Ambiente e Sustentabilidade: Tratamentos dos resíduos agroindustriais, Aproveitamento de subprodutos agroindustriais, Utilização racional dos recursos naturais, Uso e reuso de água na agroindústria, Desenvolvimento e sustentabilidade ambiental.

V - Gestão Agroindustrial: Economia agroindustrial, Legislação e vigilância agroindustrial, Empreendedorismo e gestão tecnológica, Controle de qualidade, Planejamento e desenvolvimento de agroindústria, Comercialização e marketing, Logística e distribuição, Responsabilidade sócioambiental.

Art. 8º A prova do Enade 2010 terá, em seu componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI