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Portaria CGZA nº 211 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado de Minas Gerais, safra 2010.

Portaria SOF nº 82 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria CGZA nº 212 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2010.

Portaria MEC nº 900 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorização de concurso para Técnico Administrativo em Educação de que trata a Portaria MEC nº 324 de 2009.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 100 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CGZA nº 213 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado de Mato Grosso, safra 2010.

Portaria PGF nº 536 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 101 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CGZA nº 214 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Pará, safra 2010.

Portaria SUFRAMA nº 327 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Enquadra o produto que especifica no Anexo "IV" da Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000.

Portaria CGZA nº 215 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Rio de Janeiro, safra 2010.

Portaria CGZA nº 216 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Rondônia, safra 2010.

Portaria CGZA nº 217 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria SEDEC nº 454 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria INMETRO nº 272 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria a Comissão Técnica "Líquido para freios hidráulicos para veículos rodoviários automotores".

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