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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGU nº 1.488 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Torna público o resultado do Décimo Segundo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que selecionou as unidades municipais que receberão ações de educação presencial, nos termos das Portarias nº 528, de 11 de abril de 2008, e nº 1.428, de 20 de julho de 2010.

Portaria SOF nº 87 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria PGR nº 364 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União , em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

Portaria SE/MJ nº 1.179 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Aprova a Estrutura Organizacional com os respectivos Cargos em Comissão do Núcleo Central do Ministério da Justiça.

Portaria MT nº 195 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 89, de 04 de abril de 2008, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infra-estrutura no setor de transportes ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.

Portaria DEST nº 20 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2010.

Portaria SOF nº 88 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.294 de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF nº 89 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MIN nº 666 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Jandaíra/BA.

Portaria MIN nº 667 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Dias D'Ávila/BA.

Portaria CNJ nº 147 de 29/07/2010

Institui Grupo de Trabalho dos Juizados de Execução Penal do Brasil.

Portaria MIN nº 670 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres para o Município de Boa Vista/RR.

Portaria COMAER nº 509 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 466 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Certifica o sistema de registro, controle e armazenamento de lacres rastreáveis de aplicação em placas de identificação veicular do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE.

Portaria COMAER nº 510 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Aprova a Instrução que dispõe sobre a regulamentação do ingresso e da carreira dos docentes civis no Comando da Aeronáutica.

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