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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TSE nº 415 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Constitui comissão para acompanhamento e gestão da cerimônia de "Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas" a serem utilizados nas Eleições 2010.

Portaria SAS nº 352 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SECAD nº 352 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MDIC nº 163 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Dispõe sobre o registro das operações previstas no inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, referentes à pesquisa de mercado ou promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, deverá ser processado por meio do Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM.

Portaria SECAD nº 353 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 354 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 325 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria INMETRO nº 297 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal.

Portaria SECAD nº 355 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 326 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria PGF nº 584 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Garanhuns/PE.

Portaria SECAD nº 356 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria INMETRO nº 298 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Indicadores de Pressão para Extintores de Incêndio.

Portaria PGF nº 585 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região à Procuradoria Seccional Federal em Caruaru/PE, nos termos em que especifica.

Portaria SECAD nº 327 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

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