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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SLTI nº 11 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 04, de 18 de maio de 2009, Portaria nº 06 de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 38 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SPOA/SE/ME nº 181 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC e dá outras providências.

Portaria DLSG nº 12 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 01.05.2010 a 31.07.2010.

Portaria SETEC nº 112 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MMA nº 287 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Define e torna público o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF de 2011.

Portaria IN nº 228 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera a Portaria IN nº 190, de 1º de julho de 2010.

Portaria PGFN nº 876 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Aprova os formulários de atendimento dos serviços referentes a débitos inscritos em dívida ativa da União e dá outras providências.

Portaria TSE nº 416 de 28/07/2010

Institui a redistribuição automatizada de processos, sempre que ocorrer o afastamento definitivo do relator ou caso seja eleito presidente.

Portaria TSE nº 421 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 18.703.272,00 (dezoito milhões, setecentos e três mil, duzentos e setenta e dois reais).

Portaria TSE nº 422 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 11.108.100,00 (onze milhões, cento e oito mil e cem reais).

Portaria MCid nº 395 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Tornar sem efeito, a seleção da operação de crédito formulada pelo município de Mesquita/RJ, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRO-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, objeto da Portaria MCid nº 536, de 22 de dezembro de 2009.

Portaria MS nº 2.150 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Habilita o Estado de Sergipe a receber o valor de incentivo referente às motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Estadual.

Portaria MS nº 2.151 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Habilita o Município de Campinas - SP a receber o incentivo de custeio referente às motolâncias destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Campinas - SP.

Portaria MS nº 2.152 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Credencia os Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

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