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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 358 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 359 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 360 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 361 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 362 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 363 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 364 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MinC nº 89 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Institui o Código de Ética dos Servidores do Ministério da Cultura.

Portaria MTur nº 54 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Estabelece os procedimentos da avaliação de desempenho institucional e individual da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério do Turismo e dá outras providências.

Portaria SESu nº 966 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de JULHO de 2010.

Portaria ANAC nº 1.227 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Aprova a relação de documentos, os modelos e os prazos de análise dos processos autuados com base na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010.

Portaria SOF nº 90 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MTur nº 55 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Fixa as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o primeiro período de avaliação, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo que se encontram em exercício.

Portaria EMBRATUR nº 36 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Fixa as metas de desempenho institucional da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MIN nº 671 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Santa Cruz da Vitória/BA.

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