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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.187 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.188 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.189 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, o Grupo de Contato de Auditoria da Saúde Indígena.

Portaria CG/MPM nº 8 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande - MS, nos dias 2 e 3 de setembro de 2010.

Portaria CFF nº 9 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Aprova o calendário eleitoral para as eleições das funções públicas de Conselheiro Federal do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá junto ao Conselho Federal de Farmácia.

Portaria PGF nº 603 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre a comunicação de decisões judiciais e a competência para a elaboração de parecer de força executória.

Portaria STJ nº 373 de 02/08/2010

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2010 (quarta-feira), em virtude do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.

Portaria DENATRAN nº 468 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Altera Portaria DENATRAN nº 15, de 05.03.2008, DOU 06.03.2008.

Portaria DENATRAN nº 469 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - RI Comfitran.

Portaria MPS nº 383 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Estabelece que, para o mês de julho de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 688,61 (seiscentos oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).

Portaria SAS nº 355 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria MJ nº 2.026 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Alagoas.

Portaria SAS nº 356 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 61.848,93 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), do Município de São Paulo para o Município de Itapecerica da Serra.

Portaria MJ nº 2.027 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará.

Portaria SAS nº 357 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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