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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STN nº 538 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Autoriza a emissão de 27.544 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SE/MS nº 394 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 777 de 2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria SE/MS nº 395 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 694 de 2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria SE/MS nº 396 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 653 de 2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Osvaldo Cruz/RJ.

Portaria MEC nº 1.168 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG a promover o funcionamento de suas UNED's de Curvelo e Varginha - MG.

Portaria MEC nº 1.170 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autoriza as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a promover o funcionamento dos seus respectivos Campus.

Portaria IN nº 278 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Dispõe sobre os preços das assinaturas do Diário da Justiça, Seção Única, com periodicidade mensal e trimestral.

Portaria MCT nº 739 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Institui a Rede de Bibliotecas das Unidades de Pesquisa do MCT.

Portaria MIN nº 856 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Mombuca/SP.

Portaria SAF nº 25 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria PGF nº 763 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Acre e as Procuradorias Federais, especializadas ou não, junto às autarquias e fundações públicas federais que especifica e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 319 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Revoga a Portaria CGZA nº 315 de 2010 , que aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura da Palma Forrageira no Estado do Maranhão, safra 2010.

Portaria CGZA nº 320 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado da Bahia.

Portaria SOF nº 116 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 321 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Pará, ano-safra 2010/2011.

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