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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 322 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria FCP nº 117 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fundação Cultural Palmares.

Portaria SAS nº 487 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria SOF nº 117 de 21/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria MS nº 2.841 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas - 24 horas - CAPS AD III.

Portaria MS nº 2.842 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova as Normas de Funcionamento e Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas - SHR-ad.

Portaria MS nº 2.843 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Modalidade 3 - NASF 3, com prioridade para a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas.

Portaria MS nº 2.844 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Estabelece orientações complementares sobre Região de Saúde Intramunicipal.

Portaria MS nº 2.845 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 2.846 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Credencia Municípios a receberem incentivos às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.847 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.848 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Habilita o Distrito Federal a receber o incentivo de custeio destinado aos veículos motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do DF.

Portaria SETEC nº 137 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria INCRA nº 581 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Dispõe sobre os beneficiários do PRONATER, no âmbito do INCRA.

Portaria SESu nº 1.460 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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