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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SESu nº 1.461 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SEDEC nº 596 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barra de Santo Antonio - AL - NI.GEM - 13.309.

Portaria AEB nº 106 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120013, Gestão 00001, no valor de R$ 2.233.287,50 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), na Ação 2460 - Funcionamento da Infraestrutura de Apoio as Atividades Espaciais.

Portaria SEDEC nº 597 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Madre de Deus - BA - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 598 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ouriçangas - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 599 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapipoca - CE - NE.SES - 12401.

Portaria SEDEC nº 600 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Porto de Moz - PA - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 601 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Helena - PB - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 602 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Saquarema - RJ - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 603 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Nonoai - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 604 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Imaruí - SC - NE.ECL - 12.102.

Portaria SEDEC nº 605 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Laguna- SC - NE.ECL - 12.102.

Portaria CGZA nº 311 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pimenta-do-reino no Estado do Acre, safra 2010.

Portaria MIN nº 855 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Torna público que a Meta de Desempenho Institucional proposta por meio dos Anexos I e II da Portaria MIN nº 268, de 14 de abril de 2010.

Portaria CGZA nº 312 de 20/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pimenta-do-reino no Estado de Rondônia, safra 2010.

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