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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 3.112 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Passos - MG.

Portaria MS nº 3.113 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de São Raimundo Nonato - PI.

Portaria MS nº 3.114 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Dá nova redação ao art. 8º da Portaria nº 1.034/GM, de 05 de maio de 2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 3.125 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da Hanseníase.

Portaria SAS nº 544 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/CNJ nº 143 de 07/10/2010

Transfere para 29 de outubro de 2010, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 8 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MF nº 505 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Dispõe sobre procedimento para o pagamento de tributos federais devidos pelas entidades mantenedoras de instituições de ensino superior optantes pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), mediante a utilização de Certificados Financeiros do Tesouro Nacional (CFT-E).

Portaria SG/CNJ nº 147 de 07/10/2010

Determina que as decisões e despachos proferidos nos processos de competência do Conselho Nacional de Justiça sejam cumpridos pelo encaminhamento de cópia às partes e interessados não cadastrados no sistema e-CNJ.

Portaria MEC nº 1.241 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Substitui o Anexo II à Portaria MEC nº 282 de 2009, que redistribuiu códigos de vagas de cargos técnico-administrativos.

Portaria SEDEC nº 608 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Campestre - AL - NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 609 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Jandaíra - BA - NI.GEM - 13.309.

Portaria SEDEC nº 610 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Olhos D'Água - MG - NE.SES - 12.401.

Portaria MEC nº 1.244 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Define as ações e metas relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, referente ao primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria SEDEC nº 611 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Água Branca - PB - NE.SES - 12.401.

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