O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67510.008062/2010-DV,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do ROCA 21-44 "Regulamento do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira (EDA)"(*), que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 318/GC3, de 16 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2005, Seção 1, página 6.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).