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Portaria CGZA nº 362 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 363 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 364 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria EMBRATUR nº 52 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Altera o Plano de Trabalho, anexo da Portaria EMBRATUR nº 5 de 2010, que autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria CGZA nº 365 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria MJ nº 3.203 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Regulamenta a atribuição de Classificação Indicativa a obras audiovisuais exibidas em Mostras e Festivais.

Portaria CGZA nº 366 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 367 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria COSPA nº 9 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 13 out 2010

Libera a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período de 06.10.2010, procedentes da localidade de Zimbros, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MD nº 1.567 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova a diretriz para o planejamento e a execução das atividades de estudos da Escola Superior de Guerra no ano de 2011.

Portaria CNJ nº 198 de 08/10/2010

Institui Grupo de Trabalho para estudar e propor a criação de um banco nacional de ações coletivas.

Portaria MD nº 1.568 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova a diretriz para o processamento seletivo aos cursos da Escola Superior de Guerra no ano de 2011.

Portaria SEDEC nº 613 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SESu nº 1.669 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/SETEMBRO.

Portaria MTE nº 2.437 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Aprova carimbo destinado a comprovar a conclusão de curso de qualificação social profissional pelo trabalhador.

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