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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 132 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 133 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MT nº 257 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Pará para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MRE nº 629 de 08/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Cria Grupo de Trabalho para preparar a XL Reunião de Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Estados Associados.

Portaria CGZA nº 351 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 352 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 889 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Sete de Setembro - RS.

Portaria MIN nº 890 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Município de Ourolândia/BA.

Portaria CGZA nº 353 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 354 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2010/2011.

Portaria PGF nº 799 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.

Portaria SAS nº 537 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Tocantins.

Portaria SAS nº 538 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Ceará.

Portaria SAS nº 539 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 3.075 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Altera a Portaria nº 1.256/GM/MS que institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.

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