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Portaria MS nº 3.076 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Homologa a Adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS nº 3.077 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Hospital Geral da Lagoa, no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria SAS nº 540 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado de São Paulo.

Portaria MS nº 3.078 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Laje - BA.

Portaria MS nº 3.079 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Macaé - RJ.

Portaria MS nº 3.081 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Habilita o Município de Goiânia a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitana de Goiânia - GO.

Portaria SAS nº 541 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal..

Portaria MS nº 3.082 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Habilita o Município de Forquilhinha - SC a receber o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Criciúma - SC.

Portaria MS nº 3.083 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Arapiraca - AL.

Portaria MS nº 3.084 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Habilita o Município de Paracambi - RJ, a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Nova Iguaçu - RJ.

Portaria MS nº 3.085 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Habilita Municípios do Rio Grande do Sul a receberem recursos de custeio referente às Unidades de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Estadual do Rio Grande do Sul - RS.

Portaria MS nº 3.086 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberlândia.

Portaria MS nº 3.087 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Regulamenta o incentivo financeiro destinado aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN e do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, para a execução das ações de monitoramento de alimentos, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 3.111 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Arapiraca - AL.

Portaria SAS nº 543 de 07/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual..

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