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Portaria STN nº 588 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Torna públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B.

Portaria MS nº 3.150 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Oiapoque - AP.

Portaria MS nº 3.151 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Macapá - AP.

Portaria MS nº 3.152 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Laranjal do Jarí - AP.

Portaria MS nº 3.153 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santa Rosa - RS.

Portaria PGF nº 819 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Guajará-Mirim/RO.

Portaria PGF nº 820 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Portaria PGF nº 826 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Fundação Osório no processo judicial nº 0000827-58.2010.5.01.0082-RTOrd, em trâmite na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria PGF nº 829 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria FNS nº 306 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 23.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 540 de 2008.

Portaria SECEX nº 21 DE 18/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Dispõe sobre a extensão de medida antidumping de que trata o art. 10-A da Lei nº 9.019, de 30 de março de 1995 nas importações de produtos de terceiros países, bem como de partes, peças e componentes de produto objeto de medida antidumping em vigor.

Portaria FNS nº 307 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 19.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 310 de 2008.

Portaria CGZA nº 369 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 308 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Prorroga, até 23.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 485 de 2008.

Portaria CGZA nº 370 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

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