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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INSS nº 24 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Divulga resultado de avaliação de desempenho institucional.

Portaria MinC nº 111 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Cria a missão cultural da Presidência Pro tempore brasileira do MERCOSUL Cultural no ano de 2010.

Portaria SOF nº 153 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 1.302 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.303 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20 de abril de 2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.305 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES).

Portaria MEC nº 1.306 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 1.307 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Promove a alteração do anexo à Portaria MEC nº 1.288 de 2010, publicada no DOU de 29.10.2010.

Portaria SEDEC nº 622 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Portel - PA - NI.GTC - 13.308.

Portaria SEDEC nº 623 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tramandaí - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 624 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bonfim - RR - NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 316 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 15.382,37 (quinze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria SEDEC nº 625 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bonfim - RR - NE.EVD - 12.101.

Portaria FNS nº 317 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 15.266,00 (quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais), para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria SEDEC nº 626 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Venceslau - SP - NE.HEX - 12.302.

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