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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 627 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Jaú do Tocantins - TO - NE.SSC - 12.402.

Portaria FNS nº 351 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 21.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 755 de 2008.

Portaria MCid nº 528 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Torna sem efeito a seleção de proposta de operação de crédito, formulada pelo Município de Porto Alegre/RS, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRO-MORADIA.

Portaria FNS nº 323 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743 de 2006.

Portaria MCid nº 529 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Dispõe sobre a análise, no âmbito do Ministério das Cidades, do pedido de doação ou concessão de direito real de uso de terras para regularização fundiária em área de expansão urbana de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.

Portaria FNS nº 352 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 21.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 775 de 2008.

Portaria FNS nº 324 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 579 de 2006.

Portaria FNS nº 353 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 664 de 2008.

Portaria FNS nº 354 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 11.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320 de 2008.

Portaria FNS nº 325 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 160 de 2006.

Portaria ANTT nº 297 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Estabelece as metas intermediárias que comporão a mensuração do desempenho institucional, conforme disposto no Anexo I da Portaria nº 199, de 29 de julho de 2010.

Portaria ANAC nº 1.944 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Regula Operação dos Helicópteros Credenciados para o 39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

Portaria FNS nº 355 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 12.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 607 de 2008.

Portaria FNS nº 326 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653 de 2006.

Portaria FNS nº 356 de 04/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 18.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 745 de 2008.

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