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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 204 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 342 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 353 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 148 vagas de Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 343 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para os cargos de Técnico-Administrativo em Educação, integrantes do PCCTAE.

Portaria MEC nº 344 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Redistribui para as Instituições Federais de Ensino Superior, os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria DEPENS nº 77-T de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) da Especialidade Controle de Tráfego Aéreo do ano de 2011 (IE/EA CFSME-BCT 2011).

Portaria MEC nº 345 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 41 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Descentraliza para a Seccional Orçamentária do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 1 Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPO, nível superior, destinada originalmente para a Setorial Orçamentária deste Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria MEC nº 346 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga de cargos de Professor da carreira de Magistério Superior que especifica.

Portaria SUFRAMA nº 135 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Estabelece as normas complementares que especifica, concernentes ao cumprimento do Processo Produtivo Básico para o produto mini-laboratório fotográfico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria FNS nº 136 de 26/03/2010

Prorroga, até 01.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 192/2006 .

Portaria SEDEC nº 187 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria SEDEC nº 188 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria SOF nº 16 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Modifica, no âmbito de Encargos Financeiros da União, o identificador de resultado primário constante da Lei Orçamentária de 2010.

Portaria SEDEC nº 189 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Natércia-MG.

Portaria ANCINE nº 84 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Descentraliza a importância de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais) para a Secretaria do Audiovisual, sob a forma de descentralização de crédito orçamentário, correspondente a cota da ANCINE dos recursos complementares do Governo Brasileiro para o exercício de 2010.

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