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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 441 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 637 de 2006.

Portaria FNS nº 442 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 02.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 596 de 2007.

Portaria FNS nº 443 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 597 de 2006.

Portaria SA/CCPR nº 487 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Prorroga, "de ofício", por mais 85 (oitenta e cinco) dias o prazo de vigência de que trata o caput da Cláusula Sexta do referido Termo de Cooperação, que passa a vigorar de 1º de outubro de 2008 a 26 de março de 2011.

Portaria SENAD nº 64 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Relança o Concurso Nacional de Cartazes, com o tema: Arte e Cultura na Prevenção do Uso de Crack e outras Drogas.

Portaria CNJ nº 234 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Define Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SVS nº 211 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Canoas, no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SVS nº 212 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SE/MF nº 297 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério da Fazenda, referentes ao 2º Ciclo da Avaliação de Desempenho, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ, correspondente ao período de 1º de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, bem como fixa meta global do Ministério da Fazenda para este Ciclo de Avaliação.

Portaria MMA nº 535 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Altera a Portaria MMA nº 238, de 21.07.2009, DOU 22.07.2009.

Portaria IPEA nº 492 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre o funcionamento do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.

Portaria MCid nº 648 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Altera os prazos estabelecidos para habilitação e contratação das operações de crédito relativas à complementação de valores de empreendimentos de saneamento previstos no Programa Saneamento para Todos, constantes no Anexo I da Portaria nº 581, de 27 de novembro de 2008.

Portaria MCid nº 649 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Institui formulário eletrônico intitulado Relatório de Monitoramento de Operações - REMO para preenchimento obrigatório por estados, Distrito Federal e municípios, com informações relacionadas à execução das operações firmadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC destinadas à urbanização de assentamentos precários com valor de investimento superior à R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

Portaria IPEA nº 493 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre o funcionamento do Subprograma de Apoio a Redes de Pesquisas - PROREDES do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.

Portaria IPEA nº 494 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece valores de bolsas para o Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre Desenvolvimento - PROMOB.

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