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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 4.255 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.

Portaria MS nº 4.256 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 4.257 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 4.258 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Portaria DEST nº 25 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre setembro/outubro de 2010.

Portaria MS nº 4.259 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelecer recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.

Portaria SOF nº 205 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MPS nº 565 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece que, para o mês de dezembro de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 687,11 (seiscentos e oitenta e sete reais e onze centavos).

Portaria SENAD nº 60 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Lança o Concurso Nacional de Vídeos, com o tema: Arte e Cultura na Prevenção do Uso de Crack e outras Drogas;.

Portaria SOF nº 206 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria SENAD nº 61 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Relança o Concurso Nacional de Monografia, com o tema: A Intersetorialidade como Estratégia de Enfrentamento ao Crack.

Portaria DENATRAN nº 1334 DE 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece procedimentos para prestação de serviços por Empresas Credenciadas para Vistoria - ECV, para emissão do Laudo de Vistoria Veicular, de que trata a Resolução nº 282, art. 1º, § 1º, de 26 de Junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Portaria SEDH nº 2.748 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SENAD nº 62 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Relança o Concurso Nacional de Jingle, com o tema: Arte e Cultura na Prevenção do Uso de Crack e outras Drogas.

Portaria SPOA/MTE nº 27 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

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