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Exibindo: 8109 normas.

Portaria IPHAN nº 433 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional; de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de que trata o art. 2º-E da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o art. 7º da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Portaria SE/MIN nº 848 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 851 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Institui o Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Administrativa - SIGOF a ser utilizado pelas Unidades Gestoras e Unidades Orçamentárias deste Órgão que demandam recursos orçamentários e financeiros para execução de suas iniciativas.

Portaria SAS nº 746 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece que os procedimentos excluídos nas Portarias SAS/MS nºs 694, 703 e 718, de dezembro de 2010, que tiverem sido realizados durante o mês de dezembro de 2010 serão aceitos nos Sistemas de Informação Hospitalar e Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS e SIA/SUS) para a competência dezembro de 2010.

Portaria MS nº 4.232 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade, do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MS nº 4.233 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade, do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MS nº 4.234 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Ceará e Município de Maracanaú.

Portaria MS nº 4.237 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.

Portaria MS nº 4.241 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Várzea da Palma (MG).

Portaria MS nº 4.249 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.251 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SOF nº 204 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Modifica as fontes de recursos do Ministério dos Transportes, constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MS nº 4.252 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Destina recursos financeiros emergenciais para ações de qualificação a Rede de Atenção Integral em Álcool e outras Drogas, no âmbito do Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010 .

Portaria MS nº 4.253 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado da Bahia e Município de Barreiras.

Portaria MS nº 4.254 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

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