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Exibindo: 8109 normas.

Portaria IPEA nº 495 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Programa de Incentivo às Novas Gerações - PROING.

Portaria IPEA nº 496 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Estabelece os valores de bolsas para o Programa de Incentivo às Novas Gerações - PROING.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 217 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SECIS nº 33 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Aprova o Documento de Referência do Programa de Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APLs.

Portaria MF nº 592 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Eleva o valor do limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica fixado pela Portaria MF nº 175, de 19 de fevereiro de 2010.

Portaria CGU nº 14 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Dispõe sobre a escolha dos Representantes das Consultorias Jurídicas nos Estados no Colégio de Consultoria, prevista no art. 3º do respectivo Regimento Interno.

Portaria SPOA/SE/ME nº 274 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 6 jan 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, e dá outras providências.

Portaria SECIS nº 34 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Aprova o Documento de Referência do Programa de Apoio à Implantação e à Modernização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs.

Portaria MPA nº 551 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria SEAP nº 303 de 2008, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, objetivando o projeto "Apoio a Pequenos Empreendimentos na Pesca Artesanal".

Portaria STJ nº 306 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

O Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, passa a ser o constante do Anexo a esta Portaria.

Portaria SECIS nº 35 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Aprovar o Documento de Referência do Programa de Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social.

Portaria SESu nº 2.318 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada nº 24470007 para fins de apoio a Instituição que especifica.

Portaria MPS nº 555 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Delega competência ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para as situações que especifica.

Portaria SE/MIN nº 846 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 847 de 29/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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