O Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010 e em conformidade com a Portaria nº 491 de 28 dezembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Estabelecer os valores de bolsas e auxílio a serem aplicados no Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre Desenvolvimento - PROMOB.

Art. 2º Aplica-se esta Portaria aos Subprogramas de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD e de Apoio a Redes de Pesquisa - PROREDES.

Art. 3º As bolsas serão destinadas as estudantes, docentes e pesquisadores no país, nas seguintes modalidades:

I - Auxiliar de Pesquisa: destinadas a candidatos regularmente matriculados em cursos de graduação;

II - Assistente de Pesquisa I: destinadas a candidatos com graduação concluída;

III - Assistente de Pesquisa II: destinadas a candidatos regularmente matriculados em curso de mestrado;

IV - Assistente de Pesquisa III: destinadas a candidatos com título de mestrado;

V - Assistente de Pesquisa IV: destinadas a candidatos regularmente matriculados em curso de doutorado;

VI - Doutor: destinadas a candidatos com título de doutor;

VII - Pesquisador Visitante: destinadas a pesquisadores ou a professor universitário de instituições públicas;

VIII - Profissional Sênior: destinadas a servidores, empregados públicos e professores universitários inativos de instituições públicas com reconhecida competência e experiência

IX - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I: destinada a capacitar pesquisadores em metodologia de coleta, organização, tabulações e tratamento de dados e informações, bem como de geração de cenários descritivos básicos.

X - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - destinada a capacitar pesquisadores em metodologia de tratamento, consolidação e monitoramento de dados, geração de cenários descritivos complexos, bem como avaliação de indicadores.

§ 1º Para as modalidades previstas nos incisos V, VI e VIII será implementado o menor valor previsto caso a atuação do bolsista não seja presencial na unidade do IPEA.

§ 2º As modalidades previstas nos IX e X poderão ser implementadas somente no Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD.

Art. 4º Para o Subprograma PROREDES os valores das bolsas serão definidos nos chamamentos públicos, devidamente aprovados pela Presidência do IPEA, respeitando-se como limite os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.

Art. 5º Para o Subprograma de Apoio a Projetos Especiais - PROESP, os valores e modalidades das bolsas serão definidos nos chamamentos públicos, devidamente aprovados pela Presidência do IPEA.

Art. 6º Fica estipulado o valor de auxílio transporte ida e retorno, conforme anexo II desta Portaria, destinado ao custeio de deslocamento no país, a ser concedido uma única vez, a ser aplicado de acordo com a região de origem do candidato.

Parágrafo único. O auxílio transporte poderá ser substituído pela passagem aérea de emitida por Sistema do Governo Federal.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO POCHMANN