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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAI nº 6 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Dá nova redação aos arts. 5º, 6º, 10, 12 e 13 da Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, alterados pela Portaria nº 5, de 21 de dezembro de 2009, e ao art. 5º da Resolução nº 8, de 25 de janeiro de 2010, da Secretaria de Articulação Institucional - SAI do Ministério da Cultura.

Portaria INMETRO nº 49 DE 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Aprova a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade nº 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular.

Portaria TCU nº 49 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Publica demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal.

Portaria SEPPR nº 87 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Estabelece os requisitos mínimos a serem considerados para a implantação de sistema de gerenciamento e monitoramento de navios nos portos.

Portaria CNJ nº 20 de 24/02/2010

Acrescenta dispositivos na Portaria nº 631, de 05 de outubro de 2009.

Portaria MS nº 400 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Campo Limpo de Goiás, Estado de Goiás, em virtude de irregularidades constantes em demanda oriunda da Advocacia Geral da União e ratificada em supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.

Portaria SEDEC nº 106 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 107 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Granizos.

Portaria MS nº 402 de 24/02/2010

Institui, em âmbito nacional, o Programa Telessaúde Brasil para apoio à Estratégia de Saúde da Família no Sistema Único de Saúde, institui o Programa Nacional de Bolsas do Telessaúde Brasil e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 108 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Piauí, afetados por enxurradas.

Portaria ANCINE nº 55 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Descentraliza a importância de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), para o Centro Técnico Audiovisual, órgão vinculado à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - CTAV.

Portaria SGTES nº 2 de 24/02/2010

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23-SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.

Portaria CJF nº 10 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SEDEC nº 109 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por vendavais ou tempestades.

Portaria SEDEC nº 110 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

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