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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 92 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Aferir a situação de emergência, no Município de Vista Alegre - RS.

Portaria PGFN nº 180 de 25/02/2010

Dispõe sobre a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor.

Portaria MIN nº 93 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Charrua - RS.

Portaria SELOM nº 286 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Torna pública a seleção de Instituições de Ensino Superior para participarem do VII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Escola Naval - EN, sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de agosto a 3 de setembro de 2010.

Portaria MinC nº 12 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Cultura (CPADS/MinC) e dá outras providências.

Portaria MIN nº 94 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ibarama - RS.

Portaria MIN nº 95 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ibarama - RS.

Portaria MMA nº 41 de 25/02/2010

Institui Grupo de Trabalho - GT HCFCs, no âmbito da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.

Portaria MS nº 413 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Incorpora recursos ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados, Municípios e Distrito Federal, do Componente de Vigilância e promoção da Saúde do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde.

Portaria SEDEC nº 116 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por estiagem.

Portaria MinC nº 14 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Prorroga, até o dia 04.04.2010, o prazo para a apresentação das conclusões do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho.

Portaria MIN nº 79 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Bagé - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 79 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Habilita o estabelecimento que especifica como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Portaria MEC nº 210 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Estabelece o cronograma para realização dos processos de consulta para os cargos de Reitor e de Diretor-Geral de campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, até 31 de março de 2011.

Portaria CAPES nº 46 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse de recurso financeiro para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 26, de 05.06.2009.

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