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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 105 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria SOF nº 8 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria CGU nº 369 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Torna pública a realização do Décimo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria SRH nº 404 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Redistribui os cargos vagos nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83 de 2001.

Portaria MP nº 73 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Ajusta a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria DPC nº 24 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC.

Portaria CD nº 3 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MIN nº 78 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Altera a Portaria MIN nº 1.968, de 31 de dezembro de 2008.

Portaria SAS nº 78 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Estabelece os prazos para o envio do banco de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB referente às competências de janeiro a julho de 2010.

Portaria CNMP nº 14 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Portaria CM nº 64 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Transfere a subordinação da Comissão de Desportos da Marinha (CDM) e dá outras providências.

Portaria CM nº 65 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Transfere a subordinação do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 47 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Altera o subitem 4.20 do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria INMETRO nº 260 de 2007.

Portaria STJ nº 29 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Portaria TJDFT nº 165 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

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