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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 111 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria MCID nº 93 de 24/02/2010

Dispõe sobre a aquisição e alienação de imóveis sem prévio arrendamento no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Portaria SEDEC nº 112 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 113 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por vendaval.

Portaria SEDEC nº 114 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por vendaval.

Portaria SEDEC nº 115 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por enxurradas.

Portaria MIN nº 80 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Bagé - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SEDEC nº 117 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Distrito Estadual de Fernando de Noronha-PE.

Portaria SE/MEC nº 136 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 81 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Rolante - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN/SEDEC nº 118 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por enxurradas.

Portaria MIN nº 82 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Nova Palma - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 83 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Dom Pedro de Alcântara - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SENASP nº 6 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Disciplina o exercício de encargos em cursos e demais atividades de ensino desenvolvidos pela SENASP.

Portaria MIN nº 84 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Candelária - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

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