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Exibindo: 8109 normas.

Portaria EMFA nº 274 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2010

Aprova o Regulamento da Diretoria-Geral do Material da Marinha (DGMM).

Portaria RFB nº 2.201 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera a Portaria RFB nº 2.166, de 08 de novembro de 2010.

Portaria INMETRO nº 428 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Altera o subitem 3.5.9 da Portaria INMETRO nº 59 de 1993.

Portaria INMETRO nº 429 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto.

Portaria INMETRO nº 430 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Cria a Comissão Técnica "Fogões e Fornos à Gás de Uso Doméstico".

Portaria SAS nº 611 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Publica os valores dos incentivos destinados aos Municípios para a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, na Atenção Primária à saúde visando fortalecer as ações de Vigilância em Saúde junto às equipes de Saúde da Família.

Portaria SECEX nº 24 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria SEDEC nº 3.604 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Núcleo Central do Ministério da Justiça.

Portaria SOF nº 154 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria CD nº 12 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Abre no Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

Portaria MEC nº 1.310 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Institui a Matriz de Distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MEC nº 1.311 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20 de abril de 2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.312 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20 de abril de 2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MTE nº 2.550 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera a Portaria MTE nº 78 de 2008, que dispõe sobre o modelo, as características e os demais critérios para a emissão e uso do cartão de identidade funcional para os agentes públicos em exercício no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MTE nº 2.551 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece critérios para a concessão de dispensa de ponto aos servidores efetivos do Ministério do Trabalho e Emprego, participantes de eventos e atividades promovidos pelas respectivas entidades sindicais.

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