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Portaria MEC nº 1.307 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Promove a alteração do anexo à Portaria MEC nº 1.288 de 2010, publicada no DOU de 29.10.2010.

Portaria SEDEC nº 622 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Portel - PA - NI.GTC - 13.308.

Portaria SEDEC nº 623 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tramandaí - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 624 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bonfim - RR - NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 316 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 15.382,37 (quinze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria SEDEC nº 625 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bonfim - RR - NE.EVD - 12.101.

Portaria FNS nº 317 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 15.266,00 (quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais), para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria SEDEC nº 626 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Venceslau - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 627 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Jaú do Tocantins - TO - NE.SSC - 12.402.

Portaria SESu nº 1.867 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SESu nº 1.868 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MPA nº 506 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2011.

Portaria SIH nº 513 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Assegura recursos financeiros no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para execução do objeto aprovado pela Portaria nº 0173/2007/SIH/MI.

Portaria MInC nº 112 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Torna público o resultado da análise da documentação das entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), para o Biênio 2011/2012, de que trata o Edital de Convocação de 7 de maio de 2010, alterado pelo Edital de Prorrogação de Prazo de 2 de agosto de 2010.

Portaria MPS nº 487 de 08/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Estabelece que, para o mês de outubro de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 689,58 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).

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