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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FUNAI nº 1.726 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Publica as metas globais do primeiro ciclo de avaliação de desempenho institucional da Fundação Nacional do Índio, na forma do Anexo.

Portaria SEDEC nº 628 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra Branca -CE - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 629 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Carlinda -MT - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 630 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município do São João da Urtiga -RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria ME nº 209 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece o procedimento de aprovação, no âmbito do Ministério do Esporte, dos projetos de construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para habilitação ao Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOPA, instituído pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 . (Redação dada à ementa pela Portaria ME nº 104, de 02.09.2011, DOU 05.09.2011 )

Portaria COMAER nº 781 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Altera dispositivos da Portaria nº 20/GC3, de 19 de janeiro de 2009.

Portaria COMAER nº 787 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Aprova o Regulamento da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 788 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Aprova a reedição da ICA 36-15 "Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica".

Portaria SESu nº 1.892 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MCid nº 534 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes do Grupo1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria PGF nº 906 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria - Geral Federal em Foz do Iguaçu/PR e a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Portaria STJ nº 650 de 11/11/2010

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2010 (quarta-feira).

Portaria STJ nº 651 de 11/11/2010

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2010, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2011.

Portaria MCid nº 542 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Tornar sem efeito, na forma do Anexo, a seleção da operação de crédito formulada pelo município do Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Portaria CGU nº 2.196 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Aprova a descentralização de recursos alocados na funcional programática 04.124.1173.2B13.0001 - Prevenção à Corrupção e Transparência Governamental, no valor total de R$ 18.734,91 (dezoito mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

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