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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNEN nº 107 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Homologa o resultado referente à Avaliação de Desempenho Institucional da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria TCU nº 249 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Portaria SAS nº 607 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Remaneja recurso financeiro anual no montante de R$ 22.490,52 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa reais e cinqüenta e dois centavos), da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para o Município de Campo Mourão, no Estado do Paraná, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SAS nº 608 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MTE nº 279 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Atualiza os limites orçamentários relativos às despesas com diárias, passagens e locomoção - exercício de 2010, estabelecidos por meio da Portaria nº 111/SE-MTE, de 17 de maio de 2010.

Portaria SAS nº 609 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria INEP nº 433 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria FNDE nº 469 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com a meta estabelecida na Portaria FNDE nº 283 de 2010.

Portaria INSS nº 24 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Divulga resultado de avaliação de desempenho institucional.

Portaria MinC nº 111 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Cria a missão cultural da Presidência Pro tempore brasileira do MERCOSUL Cultural no ano de 2010.

Portaria SOF nº 153 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 1.302 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.303 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20 de abril de 2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.305 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES).

Portaria MEC nº 1.306 de 05/11/2010

Federal - Publicado em 8 nov 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

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