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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STF nº 353 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Portaria MIN nº 932 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Forquilhinha/SC.

Portaria SE/MT nº 305 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece procedimentos para a atualização do Rol de Responsáveis - ROLRESP.

Portaria MT nº 277 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Paraná para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 278 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amapá para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 177 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SLTI nº 25 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Define os critérios e altera os procedimentos específicos para a realização da avaliação de desempenho individual para a manutenção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, conforme dispõe o art. 290 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 , e os arts. 10 , 11 e 12 da Portaria nº 89, de 23 de abril de 2009 .

Portaria MF nº 527 de 09/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Dispõe sobre a prática de atos e termos processuais em forma eletrônica, bem como a digitalização e armazenamento de documentos digitais no âmbito do Ministério da Fazenda.

Portaria MDA nº 161 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Divulga os critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC, para a escolha dos municípios selecionados, com recursos do orçamento da União para 2011.

Portaria MPS nº 488 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Aprova o indicador Idade Média do Acervo IMAGDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria MCid nº 531 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Divulga o resultado do 1º processo de seleção de proposta de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, exercício de 2010.

Portaria MDA nº 68 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Torna pública a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MIN nº 934 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Horizontina - RS.

Portaria MIN nº 935 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Madre de Deus/BA.

Portaria IPEA nº 426 de 10/11/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece os procedimentos de gestão e acesso a bases de dados de suporte a estudos e pesquisas finalísticas hospedadas no IPEA de caráter públicas, restritas e primárias, em consonância com a Portaria IPEA nº 324 de 21 de julho de 2010.

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