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Portaria RFB nº 2206 DE 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

Portaria MS nº 3.429 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 3.430 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece que os recursos financeiros para o ressarcimento dos valores que excederem a média mensal do quantitativo dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica, sejam financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.

Portaria MS nº 3.431 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Rio Grande.

Portaria MS nº 3.432 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Erechim.

Portaria MS nº 3.433 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.435 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 3.436 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 3.437 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 3.438 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e ao Município de Palmas.

Portaria MS nº 3.439 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Altera os arts. 3º, 15, 16 e 63 e os Anexos I, II, III, IV e V à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009, republicada em 1º de dezembro de 2009.

Portaria MS nº 3.440 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 3.441 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Altera o prazo para a execução dos projetos de adequação dos Hospitais Maternidade de Referência do Sistema Único de Saúde aos requisitos de ambiência e humanização para atenção ao parto e ao nascimento definido pela Portaria nº 3.136/GM, de 24 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 3.442 de 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.

Portaria MS nº 3443 DE 11/11/2010

Federal - Publicado em 12 nov 2010

Institui a Câmara Técnica em Reumatologia.

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