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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MP nº 438 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Define como serviços estratégicos as atividades relacionadas aos Sistemas Estruturantes de Tecnologia da Informação cuja execução envolva informações críticas quanto à confiabilidade, segurança e confidencialidade e cuja descontinuidade possa impactar de forma grave as atividades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e seus órgãos.

Portaria CNJ nº 206 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Define Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MP nº 444 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 3 nov 2010

Cria o Comitê Supervisor do Programa de Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal - PROSIS.

Portaria CGCAP/ANAC nº 1.923 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Estabelece os Projetos de Capacitação da ANAC e suas regras gerais de funcionamento.

Portaria CGCAP/ANAC nº 1.925 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Aprova o Projeto de Capacitação - Ambientação de Novos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil e define as regras de seu funcionamento.

Portaria SAS nº 594 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Inclui, na Tabela de Serviços Especializados/Classificação do SCNES - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o serviço de Atenção Integral em Hanseníase.

Portaria MS nº 3.329 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Regulamenta as condições para transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS) em 2010.

Portaria MDS nº 762 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Aprova os critérios e procedimentos específicos de avaliação do desempenho institucional e individual do servidor e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria MF nº 519 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Remaneja os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria SETEC nº 157 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Institui a Rede Nacional de Pesquisa e Inovação em Tecnologias Digitais - RENAPI, no âmbito da SETEC/MEC e da Rede Federal de Educação Profissional.

Portaria MDS nº 767 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2010.

Portaria MDS nº 768 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2010.

Portaria MDS nº 769 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Dispõe sobre a reformulação orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI, para o exercício de 2010.

Portaria FNS nº 319 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Prorroga, até 28.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 512 de 2007.

Portaria INMETRO nº 413 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Cria a Comissão Técnica "Caldeiras e Vasos de Pressão".

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