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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 147 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MF nº 518 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Altera a Portaria nº 357, de 24 de junho de 2010, que trata da metodologia de remuneração pelos serviços de tecnologia da informação estratégicos prestados pelo Serviço de Processamento de Dados - SERPRO e dá outras providências.

Portaria PGF nº 861 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal quando da expedição de precatórios ou requisições de pequeno valor.

Portaria MME nº 871 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Altera a Portaria MME nº 821 de 2010, que aprova as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, denominado "A-l", a ser realizado no dia 10.12.2010.

Portaria FCP nº 135 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Registra no Livro de Cadastro Geral nº 12 as Comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo.

Portaria SESu nº 1.834 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria SESu nº 1.835 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria INCRA nº 646 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Manoel Barbosa, com área de 152,5320 ha, situada no município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul, cujo perímetro, de 7.603,34 m, acha-se descrito no memorial descritivo que acompanha a presente portaria.

Portaria SAS nº 584 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria MDIC nº 214 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Estabelece os critérios e os procedimentos referentes ao primeiro ciclo de avaliação para o pagamento da Gratificação de Desempenho - GDSUFRAMA da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA devida aos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos da SUFRAMA.

Portaria SAS nº 585 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

Portaria SECAD nº 538 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SAS nº 586 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria SAS nº 587 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Cadastrar o número de leitos tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital que especifica.

Portaria SECAD nº 539 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

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