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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 320 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 142 de 2006.

Portaria INMETRO nº 414 DE 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Artigos para Festas.

Portaria FNS nº 321 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 407 de 2006.

Portaria DPC nº 234 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 10 nov 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria MMA nº 416 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Cria, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a Câmara Federal de Compensação Ambiental - CFCA.

Portaria MRE nº 660 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Revoga a Portaria nº 336, de 30 de maio de 2003, que regulamenta o Curso de Formação do Instituto Rio Branco, e institui novo regulamento para incorporar modificações decorrentes do Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco no processo de formação dos diplomatas.

Portaria SAS nº 595 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MEC nº 1.527 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDH nº 2.344 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Portaria SVS nº 201 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Dispõe sobre os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde.

Portaria SOF nº 151 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.

Portaria ICMBio nº 110 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias.

Portaria CONARQ nº 92 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Cria a Comissão Especial para propor alterações que se fizerem necessárias aos PLS nº 146/2007, PLCs nºs 011/2007 e 023/2010.

Portaria ICMBio nº 111 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho.

Portaria MCid nº 517 DE 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, exercício de 2010.

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