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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 514 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria TSE nº 516 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 3.285.949,00 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais).

Portaria MCid nº 479 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Dá nova redação à Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a aquisição e alienação de imóveis sem prévio arrendamento, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria MCid nº 480 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Cancela a seleção da proposta de operação de crédito no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, apresentada pelo Governo do Estado do Pará, objeto da Portaria nº 498, de 3 de dezembro de 2009.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 183 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STF nº 229 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.

Portaria MCid nº 481 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Altera a Portaria MCid nº 418, de 23 de agosto de 2010.

Portaria PGF nº 779 de 29/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MC nº 886 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Comunicações e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 2008.

Portaria CNJ nº 138 de 30/09/2010

Delega ao Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça os atos relacionados ao arquivamento dos expedientes deste Conselho, descritos na Portaria nº 174/2007.

Portaria COMAER nº 705 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria ICMBio nº 101 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Altera na Portaria ICMBio nº 56 de 2009, que cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Maracá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva elaboração, implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade de Conservação e ao cumprimento de seus objetivos de criação.

Portaria MDS nº 710 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Estabelece as competências e atribuições relativas à certificação das entidades beneficentes de assistência social, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria ICMBio nº 102 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Criar o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Niquiá/RR.

Portaria DENATRAN nº 712 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Altera a Portaria DENATRAN nº 15 de 2005, que determina o cancelamento do processo de primeira habilitação não concluído no prazo de que trata o § 3º, do art. 2º da Resolução nº 168, de 22 de dezembro de 2004.

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