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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MT nº 250 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Atribui transitoriamente, a partir de 1º de outubro de 2010, aos órgãos deste Ministério as competências estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 2003, na forma disposta na presente Portaria, para assegurar a continuidade do processo de liquidação das obrigações do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.

Portaria STN nº 555 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de outubro de 2010.

Portaria MMA nº 373 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para contratação de serviços técnicos de consultoria, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MPA nº 472 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria SAS nº 516 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Prorroga, para competência março/2011, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 288 de 19 de maio de 2009.

Portaria SAS nº 517 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Altera a Portaria SAS nº 492, de 31 de agosto de 2007.

Portaria PGR nº 478 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria PGR nº 479 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria SE/MEC nº 1.344 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 877 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de São Miguel das Matas/BA.

Portaria MP nº 415 de 30/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a realizar processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, visando à realização da etapa de codificação do Censo Demográfico de 2010, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo.

Portaria CNJ nº 193 de 01/10/2010

Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SOF nº 125 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II, da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria IFET-MS nº 196 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Altera a Portaria IFET-MS nº 1, de 31 de agosto de 2009.

Portaria MDS nº 730 de 01/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Altera a Portaria nº 431, de 3 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

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