A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 019/2009, de 10 de março de 2009, do Município de Turvo, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.263, de 8 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001446/2009-55,

Resolve

Art. 1º Reconhecer, em virtude de tornado, a situação de emergência no Município de Turvo, zona rural, Localidades: Boa Vistinha, Itoupava Segunda e Poço da Lontra, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 10 de março de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE