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Portaria MS nº 2.745 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência SAMU 192 Sudoeste - PR.

Portaria MS nº 2.746 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência SAMU 192 da Macrorregião Nordeste com sede no Município de Capanema - PA.

Portaria MS nº 2.747 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área e aquisição de materiais, mobiliário, e equipamento tecnológico para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192, Regional da Baía de Ilha Grande em Angra dos Reis - RJ.

Portaria MS nº 2.748 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros para a construção, a aquisição de materiais e mobiliário, e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Jacobina - BA.

Portaria MS nº 2.749 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 para a construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Umuarama (Noroeste do Paraná).

Portaria MS nº 2.750 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência da Macrorregião Centro Oeste com sede no Município de Altamira - PA.

Portaria MS nº 2.751 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros para a construção, a aquisição de materiais, mobiliário, equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192, Regional de Cornélio Procópio - PR.

Portaria MS nº 2.752 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais, mobiliário e de equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Paranaguá - PR (Litoral do Paraná).

Portaria MS nº 2.753 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Destina recursos financeiro para construção e aquisição de mobiliário equipamentos de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica das Urgências do SAMU 192 Regional de Itapetininga - SP.

Portaria MS nº 2.754 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera os incisos II, III, IV, V, VI e VIII do art. 2º da Portaria nº 716/GM/MS, de 15 de abril de 2008, e aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão do Termo de Cooperação e Assistência Técnica firmado entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Portaria MS nº 2.755 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e São João do Meriti.

Portaria MS nº 2.756 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 2.760 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Prorroga o prazo estabelecido no art. 11 da Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009.

Portaria DPRF nº 63 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera a circunscrição das Delegacias de Polícia Rodoviária Federal pertencentes à estrutura da 21ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/RO-AC.

Portaria SEDEC nº 580 de 15/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel dos Campos - AL - NE/HEX-12.302.

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