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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 462 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera a Portaria MCid nº 229 de 2010, que institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria CGZA nº 307 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria MCid nº 463 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera a Portaria MCid nº 277 de 2010, que institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria CGZA nº 308 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Piauí, safra 2010.

Portaria MCid nº 465 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Altera a seleção da proposta de operação de crédito da Prefeitura Municipal de Belém/PA, objeto da Portaria MCid nº 536 de 2009.

Portaria CGZA nº 309 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Pará, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 847 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Ipecaetá/BA.

Portaria MIN nº 848 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Piraí do Norte/BA.

Portaria CGZA nº 310 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria SE/MEC nº 1.294 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.295 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.296 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MAPA nº 760 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Autoriza a Secretaria de Produção e Agroenergia, a proceder à transferência à Companhia Nacional de Abastecimento, em consignação, dos estoques governamentais de café sob a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, depositados em unidades armazenadoras localizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Espírito Santo, com vistas à sua comercialização, via leilões públicos, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização - SEC, da Conab.

Portaria MF nº 480 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Remaneja os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria MF nº 481 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

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