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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 441 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 442 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 443 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Pará.

Portaria CJF nº 64 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Dispõe sobre a divulgação de tabelas de subsídios de magistrados, remuneração de servidores do Conselho e da Justiça Federal, bem como de quantitativos de cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas do Conselho da Justiça Federal - CJF.

Portaria CNJ nº 187 de 14/09/2010

Publica os quadros demonstrativos de pessoal - cargo efetivo, cargo em comissão e função comissionada, bem como a estrutura remuneratória.

Portaria TSE nº 489 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 2.121.088,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil e oitenta e oito reais).

Portaria TSE nº 490 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 1.418.623,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais).

Portaria TSE nº 491 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 715.096,00 (setecentos e quinze mil e noventa e seis reais).

Portaria EMBRATUR nº 47 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria TSE nº 492 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 1.987.600,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais).

Portaria TSE nº 493 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 145.757.243,00 (cento e quarenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais).

Portaria MEC nº 1.152 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Prorroga, o prazo previsto no art. 6º da Portaria MEC nº 658, de 08.07.2009, DOU 09.07.2009.

Portaria MF nº 219 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Adota como meta institucional do Ministério da Fazenda para o primeiro Ciclo de Avaliação de Desempenho, relativo ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ, o somatório dos percentuais alcançados pelas metas dos indicadores setoriais de que trata o Anexo I desta Portaria, na forma do Anexo II.

Portaria MTE nº 2.242 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Constitui a Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo - CT Marítima.

Portaria CGZA nº 306 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

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