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Portaria SEDEC nº 541 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria FNS nº 271 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos), alocados ao exercício de 2010para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/MG.

Portaria SEDEC nº 542 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria MDA nº 50 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Autoriza o credenciamento de Estados, do Distrito Federal e de Municípios e órgãos integrantes da administração direta desses, nos termos da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 543 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria FNS nº 272 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 5.800,94 (cinco mil e oitocentos reais e noventa e quatro centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/MG.

Portaria SEDEC nº 544 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 545 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 546 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SOF nº 105 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 547 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 548 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cabo Frio - RJ - NE-HIL - 12.304.

Portaria SIH nº 458 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia, cujo objeto é a execução do Plano Básico Ambiental - PBA da Barragem Gasparino, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria MIN nº 826 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Bom Jesus do Sul-PR.

Portaria STN nº 508 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de setembro de 2010.

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